Desabamento em Vila Velha: incidente inevitável?

Desabamento em Vila Velha: incidente inevitável?

Por Emilio Font

Nos primeiros dias de 2016 a população foi surpreendida pelo desabamento de uma rocha no morro da Boa Vista em Vila Velha (ES).

Passado o susto inicial e a comoção com os feridos, famílias atingidas e outras ameaçadas por novos desabamentos veio a pergunta: era uma tragédia evitável ou algo natural, inevitável?

Segundo alguns técnicos e especialistas o deslizamento ocorreu por meteorização, um processo natural de desintegração das rochas.

Imediatamente, com base nesse parecer técnico, o poder público passou a tratar o incidente como um evento natural e inevitável buscando eximir-se de maiores responsabilidades.

Mas as coisas não são bem assim.

É verdade que o desabamento da rocha ocorreu por “causas naturais”, porém não é correto afirmar que o efeito desse desabamento sobre as pessoas também é algo “natural”. Vale lembrar ainda que em 2012 o Serviço Geológico do Brasil já alertava sobre os altos riscos no morro Boa Vista.

Para entender os motivos pelos quais a existência de feridos e os danos materiais são sim responsabilidade do poder público e não obra da natureza ou do acaso vamos resgatar dois temas fundamentais na gestão das cidades: o planejamento urbano e a adoção de políticas públicas preventivas.

Planejamento Urbano: o eterno ausente

Sobre o planejamento urbano é fato que a população já está de certa forma cansada de saber que se trata de algo desprezado pela maioria dos gestores, no Brasil permanece a cultura do imediatismo, da improvisação e principalmente o da sobreposição de interesses particulares e privados sobre os interesses coletivos.

Não é algo novo, mas o que impressiona é que passa ano entra ano a situação permanece a mesma!

No caso de Vila Velha (assim como em praticamente todas as cidades) trata-se de uma situação comum na qual a áreas de risco ambiental (sujeitas a enchentes e deslizamentos) são consideradas “as sobras” de um loteamento e desprezadas pelo mercado imobiliário formal.

No caso dos loteamentos o que ocorre é que o proprietário da Gleba ao fazer o projeto de loteamento é obrigado a destinar (doar) um percentual de áreas para o sistema de circulação (ruas, avenidas, etc), áreas para equipamentos públicos (escolas, postos de saúde, etc) e áreas livres e de lazer (praças e parques).

Como na maioria dos casos é o próprio loteador que elabora e decide todo o projeto de parcelamento ele reserva as piores áreas justamente para implantação de equipamentos públicos e áreas livres e de lazer; geralmente áreas sujeitas à enchentes, alagadiças e inundáveis na beira de rios e córregos bem como áreas muito ingrimes, com grandes declividades em morros e encostas. É claro que são essas as áreas menos valorizadas para venda ou mesmo invendáveis!

Para evitar essa situação o ideal seria que o poder público ficasse responsável pela elaboração dos projetos e mesmo cumprisse a legislação ambiental rejeitando a destinação por parte do loteador de áreas com riscos de enchentes e em encostas com grande declividade para construção de equipamentos públicos e áreas de lazer.

Mas o problemas não param por aí: a maioria dessas áreas acaba sendo abandonada pelo poder público, sem a menor ocupação. A esse abandono some-se a ausência histórica de uma política habitacional para população de baixa renda e temos uma situação onde resta à população mais pobre ocupar e “morar” justamente nessas áreas de risco e abandonadas.

Só para termos uma ideia na maioria dos países chamados desenvolvidos políticas públicas habitacionais para população de baixa renda existem há mais de 50 anos, algumas remontam há mais de 100 anos! Pois bem no Brasil a primeira política pública em grande escala para o segmento de baixa renda tem início somente em 2009 com a criação do Minha Casa Minha Vida e ainda assim com enormes dificuldades em atender a população de baixa renda justamente pela ausência de terrenos.

Assim neste caso de Vila Velha (bem como na maioria das cidades brasileiras) o que temos são milhões de pessoas morando em áreas que simplesmente não deviam ser objeto de ocupação humana, mas cuja ocupação é permitida e facilitada e até incentivada pela omissão do poder público, portanto se é verdade que as rochas desabaram por causas naturais seus efeitos sobre a população não tem nada de natural!

É melhor remediar do que prevenir”

Cartas de Suscetibilidade a Movimentos Gravitacionais de Massa e Inundações - Município de Vila Velha - Novembro de 2013
Cartas de Suscetibilidade a Movimentos Gravitacionais de Massa e Inundações – Município de Vila Velha – Serviço Geológico do Brasi- Novembro de 2013.

 

Resultado também dessa cultura dos gestores públicos de desprezo pelo planejamento é a impressionante incapacidade em adotar políticas públicas preventivas que evitem que o “pior aconteça”. Isso vale não só para a situação desse deslizamento mas para inúmeros outras áreas da gestão pública.

Na prática inverte-se a lógica mais razoável de que é melhor “prevenir do que remediar” pela lógica do “é melhor remediar do que prevenir”, o que aliás costuma ser muito mais dispendioso e custoso do que a prevenção.

No caso de Vila Velha essa situação é documentada, ou seja, o município possui um Plano de Contingenciamento que estabelece uma série de procedimentos que devem ser adotados em casos de enchentes, deslizmentos e desabamentos, apontando inclusive quais as áreas de maior risco, entra elas o morro da Boa Vista em São Torquato.

Até aqui nada contra e é louvável que esse plano exista e possa ser utilizado APÓS as ocorrências, mas o que é inexplicável é porque não existe um plano para EVITAR que esses desastres aconteçam!

Hoje as ciências e a engenharia são capazes de identificar com elevadíssimo grau de acerto quais áreas estão mais sujeitas a deslizamentos, desabamento e enchentes, tanto é que no caso do morro da Boa Vista, em janeiro de 2012, o Serviço Geológico do Brasil já descrevia a situação como “Área de alto e muito alto risco” descrevendo a situação do Boa Vista como “Morro de rocha granítica fraturada e com grandes juntas de alívio. Ocorrência de muitos blocos de rocha soltos ou parcialmente encaixados que podem atingir as residências a montante”. (ver relatório ao final do post)

Mas não só, apontava, entre outras medidas, a “Remoção imediata dos residentes mais próximos ao topo da encosta, na área de grande concentração de blocos”.

Obviamente nada foi feito.

Trata-se mais uma vez da improvisação que acomete nossos gestores públicos, neste caso é urgente que Vila Velha elabore um Mapeamento de Risco contendo:

– a identificação das áreas de risco (enchentes e deslizamentos) classificado-as de acordo com a gravidade do risco: baixo, médio e alto (aliás já existe um mapeamento prévio elborado pelo Serviço Geológico do Brasil  que pdoe ser acessado aqui: http://www.cprm.gov.br/suscetibilidade/VilaVelhaRevisao3.pdf);

– a localização e o número de famílias em risco em cada área;

– um plano de intervenção de curto, médio e longo prazo com o planejamento das intervenções (obras principalmente).

É evidente que não se trata de uma situação que possa ser resolvida por completo em uma gestão de quatro anos, são sabidas as limitações orçamentárias a e mesmo operacionais e de gestão das Prefeituras, mas o que se pede é seriedade, que haja um início e um planejamento e que sua execução e implantação seja respeitada pelos futuros gestores.

Nesse sentido um Plano dessa natureza serve inclusive como instrumento de pressão da população para cobrar os governantes, inclusive juridicamente.

A esperança é que esses desastres sirvam de alguma lição, o problema é que ao que tudo indica não servem.

 

Relatório do Serviço Geológico do Brasil de janeiro de 2012

“AÇÃO EMERGENCIAL PARA RECONHECIMENTO DE ÁREAS DE  ALTO E MUITO ALTO RISCO A MOVIMENTOS DE MASSAS E ENCHENTES
Vila Velha – Janeiro 2012 Espirito Santo
Setor ES_SR_VV_12
Localização: Morro de Boa Vista – Bairro São Torquato
UTM 24 K 359354 E 7750829 S

Descrição:

  • Quantidade de imóveis em risco: 400
  • Quantidade de pessoas em risco: 2.000
  • Morro de rocha granítica fraturada e com grandes juntas de alivio. Ocorrência de muitos blocos de rocha soltos ou parcialmente encaixados que podem atingir as residências a montante. Em função do solo exposto ser pouco profundo ainda há possibilidade de formação de corridas de massa, com alto poder destrutivo.

Sugestões de Intervenções:

-Remoção imediata dos residentes mais próximos ao
topo da encosta, na área de grande concentração de
blocos;

-Obras de contenção nas regiões onde não seja possível
a remoção;

-Ordenamento e captação das águas pluviais, com a
construção de ruas hidráulicas;

Palestras e cursos ambientais sobre conscientização da
necessidade de proteção das áreas de encosta;

– Formação de líderes comunitários treinados para
atender e ajudar em caso de emergência;

– Revegetação das áreas mais expostas;

– Coleta de lixo eficaz e mutirões de limpeza.”

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